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Novos procedimentos com cobertura obrigatória dos planos de saúde

A cada dois anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualiza a lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Em 2018, entraram no rol 18 novos procedimentos, além de ser ampliada a abrangência de outros sete. O documento prevê, ainda, medicações que todo convênio deve oferecer aos beneficiários.

Essa revisão acontece para que os usuários tenham acesso a um serviço cada vez mais seguro e eficaz. Como a tecnologia médica evolui, é necessário acompanhar as mudanças. Uma consulta pública conduzida pela ANS também ajuda a identificar as demandas da sociedade, que são consideradas durante a implementação das alterações.

Confira a seguir as principais novidades do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2018.

Novos procedimentos obrigatórios para planos de saúde

A lista atualizada dos procedimentos obrigatórios para a saúde suplementar foi publicada no Diário Oficial da União no último mês de janeiro. Ela vale para todos os planos contratados a partir de 1999, ou que tenham sido adaptados à Lei 9.656/98.

As principais incorporações dizem respeito ao tratamento do câncer. Foram inclusos o exame PET-CT, para diagnóstico de tumores neuroendócrinos, e oito medicamentos orais para o combate de diferentes neoplasias malignas.

Outra novidade é o natalizumabe. O medicamento imunobiológico costuma ser usado em casos de esclerose múltipla.

O Rol 2018 da ANS também traz avanços para a saúde da mulher. Passam a figurar entre as obrigatoriedades quatro tipos de cirurgia laparoscópica:

– Para tratamento de câncer de ovário (debulking);

– Para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);

– Para desobstrução das tubas uterinas;

– Para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.

No que diz respeito ao bem-estar das crianças, há a endoscopia para tratamento de refluxo vesicoureteral, doença associada a infecções urinárias. Outro item é a terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório.

Por fim, compõem a nova lista procedimentos relacionados à saúde ocular. São eles:

– Radiação para tratamento do ceratocone;

– Quimioterapia com antiangiogênico;

– Tomografia de coerência óptica.

Os dois últimos são utilizados em função de edema macular secundário ou retinopatia diabética, por exemplo.

Como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é definido

A revisão do Rol da ANS acontece a cada dois anos, sob incumbência do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE). A inclusão de exames, cirurgias e medicamentos na lista obedece a critérios científicos e econômicos. São avaliados segurança e efetividade dos procedimentos, disponibilidade de rede prestadora e custos para os beneficiários.

Segundo a entidade, dá-se preferência a procedimentos que ofereçam resultados clínicos relevantes para os pacientes. A decisão é tomada com base na literatura médica disponível e em consultas públicas online. Nesses espaços, os próprios clientes podem solicitar a avaliação de novos testes e cirurgias. Prazos para a participação são divulgados no site da ANS.

Assim que as obrigatoriedades passam a valer aos planos de saúde, o comitê permanente começa a trabalhar na versão seguinte da lista. Para saber se determinado exame ou remédio compõe o quadro, basta consultar a ferramenta online disponibilizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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