Conheça o plano de saúde empresarial para empresário individual

Conheça o plano de saúde empresarial para empresário individual

Aderir a um plano de saúde coletivo empresarial costuma ser vantajoso. As taxas tendem a ser menores. O período de carência, em contratos para mais de 30 vidas, é inexistente. Não à toa, alguns espertinhos chegam a abrir um negócio fantasma apenas para aproveitar os benefícios do convênio.

Com o objetivo de coibir esses abusos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o plano de saúde do empresário individual. A medida entrou em vigor no último mês de janeiro e vale tanto para pequenos negócios quanto para microempreendedores individuais (MEI). Veja o que mudou.

Como ter plano de saúde empresarial individual

Pela nova norma, o contratante deve comprovar que mantém uma empresa ativa há, no mínimo, seis meses. É necessário apresentar à operadora documentos que atestem essa condição. Pode ser a inscrição na Junta Comercial ou outro órgão competente, além de registro da atividade perante a Receita Federal.

Essa validação da regularidade ocorre não só durante a inscrição no plano de saúde. Ela também é exigida a cada aniversário do contrato, como forma de garantir que o titular ainda se encontra exercendo a função de empresário individual.

Caso os documentos não sejam identificados no prazo, a operadora pode rescindir o contrato. Isso vale inclusive para quem tenha ingressado num convênio coletivo antes de 2018. Dessa forma, a tendência é que, com o tempo, esquemas fraudulentos sejam descontinuados.

Características do plano de saúde do empresário individual

De acordo com a ANS, a contratação do plano de saúde pode ser feita diretamente na operadora, ou por meio de corretores. Para aderir a um plano coletivo, o empreendedor individual também pode contar com o auxílio de uma administradora de benefícios.

Familiares e empregados do titular têm como entrar no convênio na forma de dependentes. Em grupos com 30 indivíduos ou mais, não há período de carência. Ou seja, os beneficiários já podem utilizar, imediatamente, os serviços previstos.

Nessas situações, a Cobertura Parcial Temporária (CPT) em caso de doença ou lesão preexistente também possui especificidades. Quem ingressa no plano em até 30 dias da celebração do contrato, ou da sua vinculação ao empresário individual contratante, está isento da prática.

Agora, nas contratações que envolvam menos de 30 vidas, vigoram regras diferentes. É estipulada uma janela de carência e a CPT vale por dois anos. Nesse tempo, estão vetados procedimentos de alta complexidade ou cirurgias decorrentes da condição de saúde declarada.

Se você tiver dúvidas, pode consultar esta cartilha da ANS. O material foi preparado especialmente para empresários individuais interessados em ter plano de saúde. No texto, também constam detalhes sobre rescisão contratual e reajuste das mensalidades.

Outros esclarecimentos podem ser solicitados pelo Disque ANS, no telefone 0800.701.9656, ou pela Central de Atendimento, no portal da agência.

Pronto: agora você já conhece as principais regras para contratação de plano de saúde empresarial coletivo por empresário individual. Aproveite que está aqui e confira outros posts do nosso blog. Temos dicas que vão lhe ajudar a escolher a melhor cobertura, conforme seu estilo de vida. Não perca!