O que acontece com um plano de saúde suspenso pela ANS?

O que acontece com um plano de saúde suspenso pela ANS?

Você provavelmente já leu alguma reportagem sobre planos suspensos pela ANS. Notícias do tipo são frequentes na mídia. E, de fato, a Agência Nacional de Saúde Suplementar tem poder para impedir a venda de convênios particulares. Isso acontece quando as normas contratuais são descumpridas.

Mas, e se a suspensão ocorrer com o seu plano de saúde? Como fica o atendimento? A seguir, tire suas dúvidas.

Como a ANS monitora os planos de saúde

A ANS mantém um esquema permanente de vigilância conhecido como Monitoramento de Garantia de Atendimento. Trata-se de um mecanismo para assegurar que os beneficiários tenham acesso às coberturas contratadas.

Se a operadora descumprir prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, o cliente pode registrar uma reclamação. O mesmo vale para situações em que o contrato preveja assistência, mas haja negativa para a realização do serviço.

As queixas dos consumidores são computadas pela ANS. Elas servem de base para uma classificação que vai da Faixa 0 à Faixa 3. Quanto mais alta a posição, pior o atendimento da empresa.

Os resultados são divulgados ao público a cada trimestre. A classificação fica disponível para consulta no site da agência.

Entre o fim de 2017 e o início de 2018, em torno de 68% das operadoras de planos de saúde mantiveram-se na Faixa 0. Isso significa que essas companhias cumpriram com as obrigações e demonstraram um serviço de excelência. Por outro lado, pouco mais de 4% dos convênios estavam na Faixa 3. Eram os que mais acumulavam reclamações.

Quando as falhas são recorrentes, ocorre a suspensão da venda dos planos de saúde. Essa medida vigora por um ciclo de três meses, até que ocorra nova avaliação.

Meu plano de saúde foi suspenso pela ANS. E agora?

Calma. A suspensão significa que a operadora não pode comercializar novos planos. Se você já é beneficiário do convênio, nada muda. Tanto o titular quanto os dependentes continuam com a assistência regular, sem prejuízos.

Caso a empresa consiga melhorar o atendimento, e isso seja comprovado pela ANS, o plano de saúde suspenso pode ser reativado. A liberação ocorre no trimestre seguinte, ou quando a situação estiver normalizada.

No entanto, existem ocorrências mais graves. O descumprimento constante das normas pode indicar que a operadora não tem condições de oferecer a assistência prometida a seus beneficiários. Anormalidades econômico-financeiras ou administrativas são os principais motivos para essa irregularidade.

Episódios assim exigem que a ANS realize uma intervenção regulatória. Pode-se solicitar a alienação da carteira de clientes, entre outras medidas.

Nessas circunstâncias, os beneficiários costumam ter direito à portabilidade extraordinária. Ou seja, podem migrar para outro plano de saúde equivalente, dentre os que estejam disponíveis no mercado.

São casos excepcionais, mas que podem acontecer. Por isso, ao escolher um convênio, dê preferência a marcas com bons índices no Monitoramento de Garantia de Atendimento. Você pode consultar essa informação, gratuitamente, no site da ANS.

Esperamos que o post de hoje tenha sido útil para você. Tem outras dúvidas sobre saúde suplementar? Então aproveite para conferir nosso glossário.