Declaração de saúde: o que pode e o que não pode

Declaração de saúde: o que pode e o que não pode

A declaração de saúde é obrigatória para todo cliente que decida contratar um plano privado. Trata-se de um documento com informações sobre o estado de saúde do beneficiário. Incluem-se aí possíveis doenças ou lesões que a pessoa tenha no momento da adesão contratual.

A seguir, entenda como cumprir essa etapa corretamente. Saiba, também, o que as operadoras de saúde podem e não podem exigir dos consumidores.

Como preencher a declaração de saúde

Em geral, a declaração de saúde é apresentada na forma de checklist. O questionário traz uma lista de enfermidades, como hipertensão, diabetes, câncer, entre outras. Cabe ao contratante marcar “sim” ou “não” para informar se é portador de alguma daquelas doenças. Não é necessário fornecer esclarecimentos mais detalhados.

Dica: caso você tenha dificuldade para preencher a ficha, pode solicitar auxílio de um médico. Essa consulta não será cobrada pela empresa.

É importante que o beneficiário responda aos questionamentos com sinceridade. Isso porque, em caso de doença ou lesão preexistente (DLP), a operadora exigirá a cobertura parcial temporária para aquela condição de saúde. Esse é um período similar ao tempo de carência, no qual o paciente não pode acionar o plano para realizar procedimentos de alta complexidade.

Como maneira de driblar a regra, algumas pessoas omitem que têm uma DLP. Essa manobra constitui fraude. Se for constatada a irregularidade, a operadora pode cancelar o plano de saúde imediatamente e ainda cobrar o usuário pelas despesas realizadas.

O que a operadora pode e não pode cobrar na declaração de saúde

Como dito anteriormente, a empresa pode questionar se o indivíduo possui alguma doença ou lesão preexistente da qual tenha conhecimento. Apenas isso. Perguntas que fujam desse escopo geralmente configuram abuso.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), existem algumas restrições para o formulário de declaração de saúde. O documento não pode interrogar sobre:

– Hábitos de vida;

– Fatores de risco;

– Sintomas;

– Uso de medicação.

Por exemplo, o sedentarismo está ligado a diversas doenças crônicas. Quem não pratica atividades físicas com regularidade tem mais chances de sofrer um infarto ou um acidente vascular cerebral. Porém, isso não quer dizer que toda pessoa sedentária ficará doente.

Portanto, a operadora do plano de saúde não deve perguntar ao consumidor se ele pratica esportes ou vai à academia. Tampouco poderá exigir exames ou avaliação médica antes da assinatura do contrato.

Tenho uma doença ou lesão preexistente. E agora?

Quem possui uma DLP e tem ciência disso deve informar o fato na declaração de saúde. Então, a operadora poderá exigir cobertura parcial temporária por até 24 meses. Durante esse prazo, o plano não cobrirá cirurgias ou exames de alta complexidade referentes àquela doença ou lesão específica.

No entanto, existe a possibilidade de pagar um valor além da mensalidade normal para ficar livre da carência. É o chamado agravo. Como essa alternativa pode encarecer bastante as parcelas do contrato, o melhor a fazer é negociar o montante junto à operadora.

Gostou das dicas? Esperamos que o artigo de hoje tenha tirado suas dúvidas sobre a declaração de saúde dos planos privados. Obrigado pela leitura e até a próxima!