Novas regras para planos de saúde: como acompanhar

Novas regras para planos de saúde: como acompanhar

Todos os planos de saúde brasileiros obedecem às diretrizes da ANS. Esse órgão determina quais são os serviços obrigatórios e os padrões de qualidade esperados das operadoras, entre outras questões. Porém, as exigências podem mudar de acordo com as demandas da sociedade, levando a novas regras para operação dos convênios privados.

Como saber se o seu plano está de acordo com as normas? Onde buscar informações sobre a atualização dos termos? É o que vamos responder a seguir.

Por que as regras dos planos de saúde mudam

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi criada para regular e fiscalizar a atividade dos planos particulares no país. Por isso, a instituição realiza um monitoramento constante das práticas. Essa medida significa não apenas estabelecer um padrão mínimo de qualidade dos serviços, mas também verificar se tais determinações correspondem à realidade das operadoras e de seus beneficiários.

Nesse contexto, é natural que as regras mudem. Isso porque a medicina avança, novos medicamentos surgem para tratar doenças e até o estilo de vida da sociedade se transforma, fazendo com que as prioridades de saúde sejam outras.

Por exemplo, uma população sedentária terá mais complicações relativas a obesidade e hipertensão. Já grupos que pratiquem atividade física poderão viver mais anos, mas provavelmente enfrentarão os desafios que vêm com a idade avançada (câncer, demência e outras enfermidades de origem genética). Ou seja: muda o comportamento, mudam as necessidades da clientela.

É por esse motivo que a ANS altera periodicamente algumas regras relativas aos planos privados. O caso mais emblemático é o do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista com todos os serviços que as operadoras são obrigadas a oferecer aos beneficiários. O documento, atualizado a cada dois anos, inclui exames, cirurgias e até a cobertura de medicamentos.

Podemos citar, ainda, a portabilidade, que consiste na possibilidade de migrar de plano de saúde sem cumprir mais um prazo de carências. Em junho de 2019, passaram a valer novos critérios para a realização desse processo, diminuindo a burocracia. Extinguiu-se a janela de quatro meses (único período até então possível para fazer a portabilidade) e planos coletivos empresariais foram autorizados a aderir ao protocolo. Assim, os consumidores conquistaram mais liberdade para escolher o convênio.

Como acompanhar as mudanças no plano de saúde

Essas alterações nas exigências da ANS geralmente são publicadas em resoluções normativas. Os textos, de acesso público, indicam quais são as novidades e determinam prazos para as empresas se adaptarem. Chegada a data, as novas regras do plano de saúde passam a valer.

A área de notícias no site da ANS é o melhor lugar para você se informar sobre as atualizações. E vale dizer que modificações importantes, como a nova edição do Rol de Eventos, também ganham destaque na grande mídia.

Lembre-se: as normas de regulação da saúde suplementar são construídas coletivamente. Se você tem sugestões de melhoria dos serviços, pode entrar em contato pelos canais de atendimento da ANS. Dependendo da relevância do tema, será aberta uma consulta pública que poderá resultar em novas regras do plano de saúde (acesse o link e confira os detalhes).

Agora, caso você acredite que haja irregularidade e sua operadora não esteja cumprindo as diretrizes, cabe uma reclamação formal. O link ao lado explica tudinho.

Esperamos que o conteúdo de hoje tenha sido útil. Continue acompanhando o blog da ASK para mais dicas sobre planos particulares. Até a próxima!