Carta de Orientação ao Beneficiário: o que é e para que serve

Carta de Orientação ao Beneficiário: o que é e para que serve

O linguajar técnico pode assustar quem contrata plano de saúde pela primeira vez. Por isso, a agência reguladora dessa atividade no Brasil elaborou uma série de materiais explicativos para o público. Entre eles está a Carta de Orientação ao Beneficiário, documento que deve ser lido antes da adesão ao convênio.

O que é a Carta de Orientação ao Beneficiário

Quando você ingressa num plano privado, deve preencher a Declaração de Saúde. Trata-se de um formulário no qual a pessoa informa se tem alguma doença ou lesão preexistente.

A Carta de Orientação ao Beneficiário nada mais é que uma etapa anterior a esse processo. Ela foi desenvolvida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para explicar ao consumidor como deve ser o correto preenchimento da Declaração de Saúde.

O material é todo padronizado. Conteúdo do texto, tipo de fonte e até distância entre linhas sempre são os mesmos (Times New Roman, 11, espaçamento simples). A única personalização que a operadora está autorizada a realizar é imprimir o arquivo em papel timbrado com o logo da empresa.

Na carta constam três seções. A primeira detalha o que é a Declaração de Saúde, como preenchê-la e a quem recorrer, caso o cliente precise de orientação profissional.

Saiba mais: Tudo sobre a Declaração de Saúde

A segunda parte traz as condições para aderir ao plano de saúde quando o contratante tem uma doença ou lesão preexistente. Por exemplo, pode haver a Cobertura Parcial Temporária (CPT) dos serviços por um prazo de até dois anos, período que funciona como uma espécie de carência.

Por fim, a terceira seção da Carta de Orientação ao Beneficiário aborda as consequências para quem não informa sua condição prévia de saúde. Se for constatado que o contratante sabia da doença ou da lesão preexistente, mas não informou à operadora, a companhia pode rescindir o contrato por fraude.

Saiba mais: Como funciona a Cobertura Parcial Temporária do plano de saúde

Cuidados na adesão ao plano de saúde

Vale lembrar que o uso da Carta de Orientação ao Beneficiário é obrigatório. Ela deve ser apresentada ao cliente antes da adesão ao contrato. Você pode inclusive ter acesso a um modelo do documento no site da ANS. É só clicar no link ao lado para conferir. 😉

Lembre-se de ler o material com bastante atenção. Assim, é possível ter uma ideia melhor de seus direitos e deveres.

Aliás, a ANS disponibiliza uma cartilha com informações importantes para escolher o melhor plano de saúde para você e sua família. A agência também indica alguns cuidados antes de assinar a proposta de adesão. A saber:

– Ler o contrato e esclarecer possíveis dúvidas com o corretor, com a operadora, com a administradora ou com a própria ANS;

– Ler a Carta de Orientação ao Beneficiário;

– Responder a Declaração de Saúde com dados verdadeiros;

– Verificar se o tipo de plano descrito no contrato corresponde àquele que você escolheu.

Quer saber mais? Então siga de olho no blog da ASK. Temos um glossário com os principais termos da saúde suplementar, além de posts específicos sobre diversos temas. Aproveite!