Já estão em vigor as novas regras para a portabilidade de carências dos planos de saúde. A principal novidade é que, a partir de agora, beneficiários de planos coletivos empresariais também terão direito ao recurso. Já a “janela” para fazer o pedido foi extinta. Continue conosco e veja detalhes do que muda.
Entenda as novas regras da portabilidade dos planos de saúde
A portabilidade é a ferramenta que um cliente de plano de saúde tem para mudar de contrato, ou mesmo de operadora, sem cumprir novo período de carência. Ou seja, a pessoa pode usufruir dos serviços imediatamente.
Num esforço para desburocratizar o processo e facilitar a vida do consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou as regras para a concessão do benefício. A resolução normativa com as alterações foi aprovada em dezembro de 2018 e passou a valer neste mês de junho. Confira os principais pontos.
Planos empresariais podem aderir à portabilidade
Anteriormente, apenas participantes de planos individuais, familiares ou coletivos por adesão podiam solicitar a portabilidade. Agora, os planos coletivos empresariais também entram na lista.
Vale lembrar que, para aderir a um plano coletivo, o titular precisa estar vinculado a uma pessoa jurídica. Pode ser uma entidade de classe ou uma empresa, conforme a modalidade. Já falamos sobre as diferenças entre os tipos de plano de saúde aqui no blog.
Fim da “janela” para a solicitação da portabilidade
A troca para um novo plano de saúde precisava ocorrer num prazo específico do ano: até quatro meses a partir do aniversário do contrato. Era a chamada janela de portabilidade.
Esse período deixou de existir. Na prática, agora você pode migrar durante qualquer época do ano. O procedimento, portanto, ficou bem mais conveniente.
Regras para compatibilidade de plano ficaram mais flexíveis
Por fim, merece destaque a modificação na exigência de compatibilidade. Até agora, os beneficiários deviam escolher um novo plano na mesma categoria. Por exemplo, quem tivesse cobertura ambulatorial poderia solicitar transferência apenas para outro contrato ambulatorial.
Isso mudou com as novas regras da portabilidade. Se você quiser, poderá sair de um plano ambulatorial e entrar num plano hospitalar, desde que o valor da mensalidade seja igual ou inferior ao do plano de origem. Nesse caso, o cumprimento da carência valerá apenas para os novos serviços contratados.
Condições para realizar a portabilidade de carências
Apesar das novidades, algumas questões permanecem iguais. É necessário atender a certas condições para realizar a portabilidade de carências. Elas incluem estar com as mensalidades quitadas e cumprir o tempo de permanência exigido em contrato.
Se você estiver realizando a portabilidade pela primeira vez, deverá ter permanecido no plano de origem por, pelo menos, dois anos. O prazo aumenta para três anos, se tiver havido cobertura parcial temporária.
Nas portabilidades seguintes, o prazo mínimo de permanência fica estipulado em um ano. Nas situações em que houver ampliação da cobertura – caso do beneficiário que sai de um plano ambulatorial para aderir a um plano hospitalar –, a permanência mínima deverá ser de dois anos.
Esperamos que as informações tenham sido úteis para você entender as novas regras da portabilidade de carências. Dúvidas? Entre em contato com a ANS pelo telefone 0800.701.9656. Obrigado pela leitura e até a próxima!
