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Veja como funciona a portabilidade de carências

Se você não está satisfeito com o seu plano de saúde, ou se precisa cortar despesas e migrar para um pacote mais barato, pode recorrer à portabilidade. Esse recurso permite trocar de convênio sem cumprir um novo prazo de carência.

A medida não chega a ser muito burocrática, mas segue regras um pouco rígidas. E não são todos os clientes da saúde suplementar que podem usufruir do benefício. Portanto, vale a pena conferir as informações a seguir e tirar todas as suas dúvidas.

Como funciona a portabilidade do plano de saúde

A transição segue as instruções estabelecidas pela Resolução Normativa nº 186, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. No Guia ANS, o usuário encontra uma lista dos planos compatíveis com a portabilidade.

Podem recorrer à prática os beneficiários de contratos individuais, familiares ou coletivos por adesão. A exigência é que o novo convênio tenha valor equivalente ou inferior ao antigo.

Além disso, o titular precisa ter cumprido pelo menos dois anos de permanência com a operadora – ou três anos, em caso de cobertura parcial temporária. A partir da segunda portabilidade, esse período mínimo cai para um ano.

Ao se realizar o processo, as mensalidades devem estar quitadas. O prazo para solicitar o recurso é de 120 dias, a partir do aniversário do contrato vigente. Não há taxas de transferência envolvidas.

É a operadora do plano de saúde de destino que se comunica com a empresa de origem para efetuar a portabilidade de carências. Isso evita possíveis constrangimentos para o consumidor.

Casos especiais de portabilidade de carências

Há situações que fogem ao procedimento tradicional, mas que também estão previstas na Resolução Normativa nº 186. Ou seja, existem outras maneiras de contratar um novo plano de saúde sem que seja necessário aguardar meses pela liberação dos serviços.

Há situações que fogem ao procedimento tradicional, mas que também estão previstas na Resolução Normativa nº 186. Ou seja, existem outras maneiras de contratar um novo plano de saúde sem que seja necessário aguardar meses pela liberação dos serviços.

Se os pacotes à disposição no mercado forem insuficientes ou incompatíveis com o serviço de origem, pode haver uma intervenção regulatória da ANS. Em episódios assim, os beneficiários costumam se valer da chamada portabilidade extraordinária, também num intervalo de até 60 dias.

Por fim, há os contratos anteriores a 1999, que não estão regidos pela lei atual. A ANS indica a migração, em que titular e dependentes são deslocados para um novo pacote oferecido pela mesma empresa.

Caso as condições não pareçam satisfatórias e o usuário prefira permanecer com o vínculo original, pode ser feita uma adaptação. Nesses moldes, cliente e operadora negociam ponto a ponto para ajustar as cláusulas contratuais à legislação.

Se restarem dúvidas, a dica é procurar um corretor especializado e avaliar soluções possíveis.

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