Portabilidade e migração: mude de plano sem cumprir carência

Portabilidade e migração: mude de plano sem cumprir carência

Talvez o grande inconveniente de um plano de saúde seja o período de carência. Ao ingressar no convênio, você deve aguardar alguns dias (ou meses) até que possa utilizar todos os serviços da cobertura.

Por essa razão, muita gente fica receosa em mudar. Trocar de contrato significa cumprir um novo prazo desses, certo? Na verdade, não é bem assim. Existem maneiras de atualizar o plano de saúde sem passar por nova carência. Veja como isso é possível.

Como funciona a portabilidade de carências

A primeira alternativa é a portabilidade. Esse recurso vale para contratos individuais, familiares ou coletivos por adesão que tenham sido celebrados a partir de 1999.

Caso você esteja insatisfeito com seu plano de saúde, pode recorrer ao benefício. Antes de tudo, consulte o Guia ANS e verifique quais são os pacotes compatíveis para a transição.

Considere o mês de aniversário de seu contrato. A partir do dia 1º, você tem até 120 dias para solicitar a portabilidade. A faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior à do plano de origem. Também não pode haver pendências financeiras – ou seja, mensalidades em atraso.

Existem situações excepcionais, como a portabilidade especial e a portabilidade extraordinária. Essas modalidades contemplam indivíduos que tenham perdido o vínculo com o convênio – seja por falecimento do titular, seja por intervenção regulatória da ANS. Em ambos os casos, a mudança pode ocorrer em até 60 dias.

Para saber mais detalhes, confira nosso post sobre portabilidade de carências.

Migração contempla planos de saúde antigos

Se seu plano de saúde é anterior a 1999, ele pertence ao grupo dos chamados planos antigos. São os contratos firmados antes da Lei nº 9.656, que regulamenta o segmento no Brasil.

Permanecer num convênio desses nem sempre é vantajoso. Isso porque os pacotes não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Não há cobertura mínima obrigatória nem teto de reajuste anual para as mensalidades. Ou seja, você acaba perdendo direitos que outros beneficiários têm. Portanto, o mais prudente é atualizar-se.

Para não cumprir período de carência, sua alternativa é a migração. Ela também é válida para planos individuais, familiares e coletivos por adesão. Cabe lembrar que esses últimos são os pacotes contratados por conselhos, sindicatos ou associações profissionais.

A migração consiste em substituir um plano de saúde antigo por um contrato mais recente, dentro da mesma operadora. Para tanto, deve haver compatibilidade. Recorra ao Guia ANS para conhecer as opções disponíveis.

Entenda o período de carência

A legislação vigente determina um prazo máximo para as carências dos planos de saúde. Esse período pode variar, conforme as características de cada operadora. Ainda assim, não pode ultrapassar os seguintes limites:

Casos de urgência e emergência: 24 horas;

Partos (exceto prematuros ou decorrentes de complicações gestacionais): 300 dias;

Doenças e lesões preexistentes (Cobertura parcial temporária): 24 meses;

Demais situações: 180 dias.

Tirou suas dúvidas sobre portabilidade e migração de planos de saúde? Deixe um comentário e conte-nos o que você achou do post de hoje!