Entenda as regras para reajuste do plano de saúde

Entenda as regras para reajuste do plano de saúde

A ANS controla o reajuste de mensalidades dos planos de saúde comercializados no Brasil. Porém, dependendo do tipo de contrato, as regras podem variar. A seguir, entenda os critérios para o aumento de preços.

Como as operadoras determinam o reajuste do plano de saúde

Existem basicamente dois fatores que incidem sobre o valor do convênio. O primeiro é o custo assistencial, ou seja, as despesas que a operadora tem com os serviços oferecidos. Afinal, cada atendimento a um paciente pode envolver medicamentos, uso de equipamentos hospitalares e o trabalho de diversos profissionais.

Em resumo, quanto mais os clientes acionam o plano de saúde, mais oneroso ele tende a se tornar. E isso leva ao segundo fator para o reajuste das mensalidades: a idade dos beneficiários.

Geralmente, por questões naturais, uma pessoa idosa necessita de mais visitas ao médico. Por isso, as empresas estipulam faixas etárias. A inicial, mais barata, vai de zero a 18 anos. A partir dos 19, a segmentação muda a cada quinquênio, até que o beneficiário atinja 59 anos e entre no último grupo. Cada mudança pressupõe um percentual de acréscimo.

Os planos empresariais e os planos coletivos por adesão possuem mais flexibilidade de negociação de valores. A própria entidade contratante – sindicato, associação ou outra pessoa jurídica – determina o índice de reajuste junto à operadora. Usa-se como base a variação da inflação, por exemplo.

Já os planos individuais e familiares seguem um teto estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse percentual máximo de aumento é fixado anualmente. As operadoras são livres para determinar qualquer valor igual ou inferior ao limite estabelecido pela ANS.

Importante: os contratos antigos, firmados antes de 1999 e que não foram adaptados à legislação vigente, seguem regras próprias. Valem os critérios de reajuste de mensalidade discriminados no documento.

ANS determina novas regras para reajuste de planos individuais

Após consulta pública realizada no fim de 2018, a ANS divulgou novas regras para o aumento de planos de saúde individuais e familiares. O cálculo passa a valer no reajuste de 2019, previsto para maio.

Na nova fórmula, 80% serão referentes à variação do custo assistencial. Os outros 20% corresponderão ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Também será considerado o ganho de eficiência das operadoras. Um percentual, chamado fator de eficiência, será descontado da variação de custo. O objetivo é incentivar as operadoras à redução de despesas.

De acordo com o titular da Diretoria de Produtos da ANS, Rogério Scarabel, essa mudança traz vantagens aos consumidores. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou: “o novo cálculo dá maior transparência e previsibilidade ao reajuste. Além disso, ele deixa de fazer um repasse integral do aumento de custo das empresas ao descontar o ganho de eficiência”.

Em 2018, o teto de reajuste fixado pela agência ficou em 10%. Segundo a reportagem, esse percentual poderia ter sido menor, se as novas regras já estivessem valendo.

Esperamos que o artigo de hoje tenha esclarecido suas dúvidas. Quer mais dicas sobre saúde suplementar? Então não deixe de acompanhar as novidades do nosso blog.